Não se sabe quais as razões que levaram um dos principais conglomerados financeiro de Portugal, o Banco do Espírito Santo (BES), a operar ilegalmente nos Estados Unidos, oferecendo serviços de corretagem e consultoria de investimentos para cerca de 3.800 clientes, na maioria imigrantes portugueses. Por causa das violações realizadas entre 2004 e 2007, a Securities and Exchange Commission aplicou no BES uma multa de quase US$ 7 milhões.
Rapidamente, sem se considerar inocente ou culpado das acusações, o grupo português resolveu pagar a multa, pois desrespeitou a legislação norte-americana: atuar como broker-dealer e consultor de investimento não registrado na SEC; oferecer e vender títulos para seus clientes nos EUA sem a intermediação de um corretor registrado; não registrar nenhuma dessas transações de valores mobiliários; e muitas das ofertas de títulos não foram classificadas para uma isenção de registro.
Dificilmente o BES conseguiria provar algum tipo de desconhecimento da legislação, pois usou o seu Departamento de Marketing, Comunicação e Pesquisa do Consumidor, sediado em Lisboa, para enviar pelo correio a propaganda dos seus produtos para os residentes nos EUA. Além disso, através do call center, conhecido como ES Center, oferecia os serviços e produtos financeiros da instituição. Pela Espirito Santo e Comercial Lisbona Inc. com escritórios em Connecticut, Nova Jersey e Rhode Island, realizou a transferência de dinheiro. Devido a grande quantidade de infrações, ficou barato para o BES, principalmente por ter a SEC mais uma vez procedido como a brasileira CVM, aplicando uma multa de merreca.
Suíça, mais uma vez, entra pelo cano
A Suíça vai pagar indenização de 719,8 milhões de euros para os Estados Unidos, em acordo semelhante ao feito no início deste ano com o Reino Unido e a Alemanha em questões de evasão fiscal. Para acabar com a queixa das autoridades norte-americanas, de que 11 bancos suíços ajudaram cidadãos norte-americanos a fugir do fisco, também será entregue a lista dos contribuintes que escaparam do pagamento de impostos, através de transferências para o offshore europeu.
A promessa é que não haverá a repetição deste esquema de evasão fiscal. A Suíça, no entanto, não terá de pôr fim ao segredo bancário que impera no país já há várias décadas.
Hypermarcas vende marca Flora
A empresa de bens de consumo Hypermarcas informou que a venda de algumas de suas marcas à Flora, do Grupo J&F (JBS), representa um passo importante dentro do plano estratégico da companhia de gerar caixa, capturar sinergias das empresas adquiridas e focar nos negócios de medicamentos, beleza e higiene pessoal.
A venda dos ativos à Flora, pelo valor de R$ 140 milhões, envolve as marcas Assim, Sim, Gato, Fluss, Sanifleur e Mat Inset. A negociação também inclui uma fábrica localizada na cidade de Itajaí, em Santa Catarina. Essas medidas passam pela integração da força de vendas e dos parques fabris, incluindo a construção da maior fábrica da América Latina de medicamentos em Anapólis, Goiás, e de outra de cosméticos, em Senador Canedo, no mesmo estado. De acordo com a companhia, esta decisão está em linha com os seus objetivos de concentrar esforços no segmento farmacêutico e de higiene pessoal, bem como com a estratégia de integração e consolidação das operações da Hypermarcas após as aquisições realizadas desde 2008.
Sara Lee vende "foodservice" nos EUA
A Sara Lee está se desfazendo da maior parte de seus negócios de foodservice na América do Norte, incluindo as divisões de café e chás, à J.M. Smucker, por US$ 350 milhões. A companhia também receberá um total de cerca de US$ 50 milhões em taxas de licenciamento durante um período de 10 anos como parte de um acordo para o desenvolvimento de novas tecnologias de café. A Sara Lee se desmembrando em duas companhias: uma focada em marcas norte-americanas de carne e outra, em marcas internacionais de café e chá. O acordo deve ser concluído no início de 2012. Após essa data, cerca de 450 trabalhadores iriam para a Smucker, cujas marcas incluem a café Folgers.
Profarma compra Prodiet
A Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos comprou a distribuidora para o segmento hospitalar Prodiet Farmacêutica, que conta com cinco Centros de Distribuição localizados em: São Paulo, Distrito Federal, Pernambuco, Porto Alegre e Curitiba. Em 2010, a Prodiet registrou receita bruta de R$ 200,1 milhões e Ebitda de R$ 8,4 milhões.
A Profarma fará a aquisição imediata de 60% do capital total da Prodiet por meio de aporte primário de R$ 8 milhões e aquisição secundaria de R$ 18 milhões. Os 40% restantes, quando adquiridos, serão valorizados a um múltiplo EV/Ebitda de 4,3x com relação aos doze meses anteriores a aquisição.
Estatal de energia francesa quer italiana Edison
A estatal de energia francesa Eletricité de France (EDF) mostrou interesse na compra da participação do veículo de investimento Delmi na companhia de energia italiana Edison, em um movimento para obter o controle total da empresa após quase dois anos de divergências sobre estratégia e administração.
A EDF, empresa na qual o governo da França possui 85% de participação, não forneceu maiores detalhes sobre a oferta. Na semana passada, uma pessoa ligada ao mercado em que a empresa atua disse à Dow Jones que a EDF havia rejeitado um pedido da Delmi para ter sua fatia na Edison comprada por 1,55 euro por ação. Neste domingo o jornal italiano Il Sole 24 Ore afirmou que a EDF estava pronta para oferecer entre 1,15 euro e 1,30 euro por ação.
Petrobras pagará R$ 6 milhões por vazamento
A Petrobras terá que pagar uma indenização de R$ 6 milhões por danos ambientais causados em 2001, no Rio de Janeiro. A decisão foi dada pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ), que manteve a condenação de primeira instância.
A multa se deve ao vazamento de resíduos poluidores da Refinaria de Duque de Caxias. A indenização de R$ 6 milhões, que deverá ser corrigida com juros moratórios incidentes desde a data do ocorrido, será recolhida para o Fundo Estadual do Meio Ambiente. De acordo com a ação, ajuizada em 2002, o dano ambiental foi causado por um problema técnico no interior da refinaria, registrado no dia 13 de junho de 2001. O problema gerou a paralisação total do sistema no dia seguinte, quando ocorreu um vazamento de enormes proporções, liberando cerca de 140 toneladas de poluentes na atmosfera. A sentença da 2ª Vara Cível de Duque de Caxias havia sido proferida em dezembro de 2010.
Notícia em Monitor Mercantil
http://www.monitormercantil.com.br/mostranoticia.php?id=102886Acesso em 25 de outubro de 2011.
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